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O que você precisa saber sobre a previdência dos estados

O que você precisa saber sobre a previdência dos estados

08/07/2019

O que você precisa saber sobre a previdência dos estados Um dos temas mais polêmicos no atual estágio da reforma da previdência é a questão dos estados, em particular a questão é saber se os servidores dos estados devem ser incluídos nas mesmas regras dos servidores da União. Não é uma questão trivial, pois coloca um conflito entre a questão fiscal e o pacto federativo, mais Brasília ou mais Brasil. Tudo fica mais grave por conta da tradição da União em socorrer estados com sérios problemas fiscais, o risco de governadores fugirem do custo político da reforma na esperança de mandar a conta para União é real. Por outro lado, incluir os estados nas regras da União por decisão do Congresso Nacional é apostar no modelo “one size fits all” onde cabe a Brasília decidir o que é bom para os estados. Para jogar uma luz no problema busquei os dados da Instituição Fiscal Independente sobre as finanças estaduais (link aqui). Lá é possível encontrar várias informações sobre as contas dos estados, entre elas estão os gastos com pessoal ativo e inativo, os resultados previdenciários e as receitas correntes de cada estado. O último ano completo é 2017, por isso toda a análise deste artigo será feita com referência a 2017. Naquele ano o déficit da previdência em todos os estados foi de R$ 79 bilhões, para referência do leitor o déficit do RGPS em 2017 foi de R$ 184 bilhões e o déficit previdenciário dos servidores da União foi de R$ 86 bilhões. Como o leitor pode observar estamos falando de valores relevantes. Dos R$ 79 bilhões de déficit nos estados a região Centro-Oeste responde por R$ 4,9 bilhões, a região Nordeste por 12,8 bilhões, a região Norte por 623 milhões, a região Sudeste por 46,5 bilhões e a região Sul por 14,3 bilhões. A figura abaixo mostra o déficit de cada estado e o DF, repare que Roraima, Tocantins e Rondônia, estados jovens, apresentam superávit nas contas previdenciárias. Leia também:  A Guerra que o STF não pode vencer O valor do déficit por estado oferece uma dimensão do problema, mas não é adequado para comparações. É natural que estados maiores e mais ricos, por exemplo São Paulo, tenham déficits maiores. Para facilitar a comparação vou usar a razão entre resultado previdenciário e receita corrente de cada estado. Esse procedimento ajusta quanto cada estado está gastando para cobrir a diferença entre receitas e despesas previdenciárias como proporção do quanto o estado arrecada. Mal comparando é como analisar o gasto de uma família como proporção do salário desta família. A figura abaixo mostra a relação entre resultado previdenciário e receitas correntes para cada estado e o DF. Repare que uma vez ajustado pela receita corrente o déficit de São Paulo fica bem menos em destaque do que na figura anterior. É como dizer que São Paulo gasta mais, mas tem mais dinheiro para pagar. O déficit previdenciário de São Paulo toma pouco mais de 10% da receita corrente do estado, o que não deixa de ser preocupante. Com esse quesito o campeão de déficit previdenciário é o Rio de Janeiro, cerca […]

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Se queremos acabar com a corrupção, antes precisamos acabar com governos fascistas como foi o petista

Se queremos acabar com a corrupção, antes precisamos acabar com governos fascistas como foi o petista

05/07/2019

Se queremos acabar com a corrupção, antes precisamos acabar com governos fascistas como foi o petista Há os que criticam a Lava Jato por violar o Estado de Direito e por reproduzir nas suas ações o autoritarismo só encontrado em regimes fascistas. Autoritarismo é quando o governo restringe a liberdade do indivíduo e fascismo é quando o governo se agiganta de tal maneira que a livre iniciativa se vê sufocada por regulação e tributação extremadas, sendo ainda a propriedade privada violada constantemente e o indivíduo tratado como escravo do Estado alegadamente a serviço da sociedade. No Brasil, o fascismo foi adotado na Constituição de 1988 e ao longo desses 31 anos de vigência nenhum governo foi mais fascista do que o governo petista. Esses que querem acusar o juiz Sérgio Moro ou os procuradores da Lava Jato de autoritários fascistas esquecem que seu alvos não eram e não são cidadãos comuns, mas sim, agentes do próprio estado, protegidos por privilégios de toda ordem. Leia também:  “Um olhar liberal-conservador sobre os dias atuais”: a lucidez de Catarina Rochamonte A busca por justiça no âmbito dessa operação não confronta nem confrontou quem não fosse agente do governo ou a eles estivessem vinculados. O objeto das suas ações visavam atingir maus agentes do governo e aqueles que voluntária ou involuntariamente se beneficiaram indevidamente. Os procuradores e juízes da Lava Jato agiram em nome dos cidadãos comuns e trabalharam na caça dos corruptos para identificá-los, investigá-los, julgá-los e só então, contê-los. Pode ter havido abusos da parte dos agentes da lei na tentativa de desbaratar a quadrilha formada por agentes públicos e empresários, mas não é isso que caracterizaria o autoritarismo fascista que prevalece na política brasileira. O autoritarismo fascista se torna evidente quando vemos a facilidade com que crimes de corrupção são praticados envolvendo os governos no Brasil em todas as esferas e em todos os seus níveis de poder. Leia também:  Retrospecto de 2018 e Perspectivas para 2019 na Economia Desde a existência do foro privilegiado até o grau abusivo de regulação e tributação que impedem a existência de um livre mercado, vê-se que o fascismo autoritário já existia, mesmo antes da instauração da Lava Jato. Estado de Direito nunca existiu no Brasil. Nossa própria constituição veda que o Estado de Direito seja um dos pilares da nossa república chegando ao ponto de incluirmos a todo momento o predicado democrático entre Estado e Direito para agradar e iludir as massas evitando que elas percebam que na realidade vivemos sob um estado fascista autoritário. Governo fascista e autoritário existe naquelas sociedades que escolheram ou, letargicamente, aceitaram viver sob um regime socialista onde a democracia serve para coagir pela força a menor minoria que há, o indivíduo, com o propósito único de transformar o Estado num veículo de extorsão para transferir a riqueza de quem produz para os vilões que governam o país, seja às claras ou seja na clandestinidade via corrupção. Leia também:  Votos por partido para o aumento do salários dos ministros do STF Se queremos acabar com a corrupção, antes precisamos acabar com o fascismo que caracteriza a nossa nação. Texto […]

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Série Heróis da Liberdade: Calvin Coolidge

Série Heróis da Liberdade: Calvin Coolidge

04/07/2019

Série Heróis da Liberdade: Calvin Coolidge Meu homenageado de hoje da série ‘Heróis da liberdade’ é Calvin Coolidge, o único presidente da história americana nascido em 4 de julho. É justo que ele tenha essa distinção, uma vez que Coolidge – mais do que qualquer outro Presidente do século 20 – incorporou uma dedicação aos princípios que os Fundadores lutaram para estabelecer na Revolução Americana. Durante seu governo, ele desregulou o mercado, baixou a dívida nacional em 1/3 e não interveio no setor privado. Sob seu governo, o crescimento econômico foi tão tão extraordinário, que produziu um enorme superávit orçamentário, permitindo inclusive que ele baixasse alguns impostos. “Não espere erguer o fraco derrubando o forte.” “Civilização e lucros andam de mãos dadas.” “A menos que o povo, por meio da ação unificada, surja e assuma o controle de seu governo, ele descobrirá que seu governo se encarregou dele. A independência e a liberdade desaparecerão, e o público em geral se encontrará numa condição de servidão a uma agregação de interesses organizados e egoístas.” “É difícil para os homens no alto escalão evitar a doença da auto-ilusão. Eles estão sempre cercados por adoradores. Eles estão constantemente, e na maior parte sinceramente, seguros de sua grandeza.” “Se o governo entrar em atividade em larga escala, logo descobriremos que os beneficiários tentam desempenhar um papel importante no controle. Embora, em teoria, seja para servir ao público, na prática, estará servindo amplamente interesses privados.” “Este país não seria uma terra de oportunidades, a América não poderia ser a América, se o povo estivesse preso a monopólios do governo.” “Compensação dos trabalhadores, horários e condições de trabalho são consolações inúteis, se não houver emprego.” “Quando um homem começa a sentir que ele é o único que pode liderar esta república, ele é culpado de traição ao espírito de nossas instituições.” “Nossos problemas domésticos são, na maior parte, econômicos. Temos uma enorme dívida a pagar e estamos pagando. Temos o alto custo do governo para diminuir e estamos diminuindo. Temos um pesado fardo de impostos para reduzir e estamos reduzindo. Mas, embora progressos notáveis ​​tenham sido feitos nessas direções, o trabalho ainda está longe de ser realizado.” “Há sempre aqueles que estão dispostos a entregar seus negócios a alguma autoridade nacional, em troca de um pagamento de dinheiro do Tesouro Federal. Sempre que eles acham que algum abuso precisa ser corrigido em sua vizinhança, ao invés de aplicar o remédio privado, eles tentam mandar um tribunal de Washington para cumprir seus deveres por eles, independentemente do fato de que, ao aceitar tal supervisão, eles estão abrindo mão de sua liberdade.” Leia também:  Série Heróis da Liberdade: Penn Jillette “Quando o direito do indivíduo à liberdade e à igualdade é admitido, não há como escapar da conclusão de que ele sozinho tem direito às recompensas de sua própria indústria. Qualquer outra conclusão implicaria necessariamente privilégio ou servidão.” “Se todos os homens são criados iguais, isso é definitivo. Se eles são dotados de direitos inalienáveis, isso é definitivo. Se os governos obtêm seus poderes justos do consentimento dos governados, isso é definitivo. Nenhum avanço, nenhum progresso pode ser […]

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O que os políticos brasileiros deveriam aprender com os pais fundadores dos Estados Unidos

O que os políticos brasileiros deveriam aprender com os pais fundadores dos Estados Unidos

04/07/2019

O que os políticos brasileiros deveriam aprender com os pais fundadores dos Estados Unidos Enquanto eu assistia os deputados brasileiros digladiando-se na Câmara Federal, dizendo barbaridades ao ministro da Justiça, eu relia o que eu considero o mais belo texto que já foi redigido na história política da humanidade: …que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir esses direitos, os governos são instituídos entre os homens, obtendo seus poderes justos do consentimento dos governados, que sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva desses fins, é o direito do povo de alterá-lo ou aboli-lo, e Instituir um novo Governo, lançando suas bases em tais princípios e organizando seus poderes em tal forma, parecerá muito provável que afetem sua Segurança e Felicidade.” Excerto da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, em 04 de Julho de 1776. Fico imaginando os homens que redigiram e legaram estas poucas palavras discutindo entre si até chegarem ao texto final que mudou a história. Leia também:  EVENTO – Prismas da Liberdade Eram homens que moravam no campo ou em pequenos vilarejos, Nova Iorque possuía apenas trinta mil habitantes, e viviam sem energia elétrica, sem água encanada, sem saneamento básico, sem estradas asfaltadas, sem carros, sem trens, sem aviões, sem computadores, sem Internet, sem televisão, sem rádio, sem vacinas, sem anestesia, sem analgésicos, sem antibióticos, sem penicilina, sem refrigeração para os alimentos ou para amenizar o clima. Tento transportar, imaginariamente, Thomas Jefferson, James Madison, Benjamin Franklin, George Washington, Thomas Paine, John Adams, Patrick Henry para o Congresso Nacional pensando que talvez com eles o Brasil pudesse se transformar numa sociedade civilizada, como aquela que esses homens criaram, e me dou conta que eles vivem entre nós através das ideias que nos legaram, da própria constituição que inspiraram e da nação exemplar que criaram. Leia também:  Brasil melhora, mas ainda é uma tragédia em Liberdade Econômica Os pais fundadores dos Estados Unidos da América fundaram jornais, universidades, leis, instituições, um país inteiro para construir a modernidade. Aqui estou eu assistindo pelo YouTube trogloditas engravatados, bárbaros fantasiados de gente civilizada, assassinando o decoro, a moral e a própria linguagem. Os pais fundadores dos Estados Unidos da América, em pleno século XVIII, podiam não ter as maravilhas criadas pelo homem que nossos políticos têm. No entanto, os políticos brasileiros não têm o que aqueles homens tinham, a sabedoria e a coragem necessárias para fazerem o que é preciso ser feito, criar um governo limitado, com o único propósito de proteger os direitos individuais, acreditando que o ser humano, munido do direito à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da própria felicidade, pode florescer e prosperar para construir um país como os signatários da Declaração de Independência construíram. Leia também:  Incentivos políticos fazem parlamentares atacarem a Lei de Responsabilidade Fiscal Texto original Instituto liberal

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Os “crimes” de Moro e Dallagnol

Os “crimes” de Moro e Dallagnol

03/07/2019

Os “crimes” de Moro e Dallagnol Fizeram um “baita” escândalo em cima de conversas telefônicas gravadas clandestinamente por  algum “hacker” a serviço do jornalista americano Glenn Greenwald do site “The Intercept ”. As conversas entre o atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, que à época era Juiz Federal em Curitiba, e o Coordenador da Operação Lava Jato , Procurador Deltan Dallagnol são de questionável autenticidade. Mas seria errôneo supor que o mesmo também não acontece sempre, não só nas conversas entre TODOS os operadores do direito do MUNDO, como também nas conversas entre todas as pessoas, no uso dos seus direitos constitucionais à individualidade, privacidade e intimidade. Um dos maiores críticos dessas conversas entre Moro e Dallagnol, gravadas  ilegal e clandestinamente, tem sido o Ministro Gilmar Mendes do STF. Então faço uma só indagação para desmanchar a “tese” desse “Supremo” Ministro:  será que ele manteria as mesmas conversações que teve com todas as pessoas do seu relacionamento, dentro ou fora do seu gabinete, inclusive com os  advogados do ex-presidente Lula da Silva – o criminoso mais “queridinho” do Brasil – se soubesse que essas conversas estariam sendo gravadas? Leia também:  Série Heróis da Liberdade: Immanuel Kant Que “moral” teria então o Ministro Gilmar Mendes, ou qualquer outra pessoa, para censurar o juiz e o procurador pelas conversas privadas que mantiveram? Esse tipo de procedimento não estaria caracterizando pura hipocrisia? O que a Deputada Gleisi Hoffmann, que faz o mesmo, teria a dizer sobre isso? Prevalecendo a tese dos acusadores  de Moro e Dallagnol, a quantos “milhares” de anos de cadeia estariam sujeitos Gilmar Mendes e Gleisi Hoffmann, se TODAS as suas conversas tivessem sido gravadas clandestinamente, e estivessem ao alcance dos seus adversários? Em prevalecendo a tese ridícula de “parcialidade”, “criminalização”,   “imoralidade”, ou “ausência de ética” funcional nas conversas entre os “acusados”, mesmo  que eventualmente autênticas, e não forjadas, falsificadas, como tudo leva a crer tenham sido, NENHUMA PESSOA NO MUNDO poderia garantir, sem que faltasse com a verdade, que NÃO FAZ O MESMO, nas suas conversas privadas, onde a liberdade sempre é absoluta, ilimitada, protegida pela liberdade do pensamento e sua expressão. Leia também:  O salário mínimo e os jovens no mercado de trabalho As conversas privadas entre as pessoas, por qualquer meio de comunicação, só poderiam  ser criminalizadas se nelas houvesse alguma ofensa contra a honra de uma dessas pessoas em  relação à outra. No mais, a liberdade sempre é plena. Relativamente às acusações que estão sendo  feitas contra os “réus”, seria muita hipocrisia, ou idiotice, desconhecer que esses eventuais “ilícitos ” também não estariam ocorrendo, simultaneamente em TODA A HUMANIDADE, em qualquer tempo ou lugar. Se porventura condenarem Moro e Dallagnol, pelas  conversas que tiveram entre si que tratem de construir ao mesmo tempo celas para prender outras 7,53 bilhões de pessoas. Leia também:  Governos não são empresas de seguro, são máquinas de coerção Sobre o autor: Sérgio Alves de Oliveira é advogado e sociólogo. Texto original Instituto liberal

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Por que a mais importante privatização que se pode almejar é a das escolas estatais?

Por que a mais importante privatização que se pode almejar é a das escolas estatais?

03/07/2019

Por que a mais importante privatização que se pode almejar é a das escolas estatais? A maior empresa estatal gaúcha e também a mais nefasta que existe em funcionamento no Rio Grande do Sul se chama Secretaria da Educação. É uma empresa com filiais espalhadas por todo o estado que quando comparada com as concorrentes privadas percebe-se que custa mais caro (+20%) e entrega menos resultados (-47%). É o legítimo pague mais e leve menos. O governo quer favorecer a educação dos gauchinhos emburrecendo-os e quer distribuir vagas gratuitas espoliando a população através dos impostos. Educar-se é um direito, ser educado não é, a não ser que tenhamos contratado voluntariamente aquele que irá nos educar. Leia também:  Por que o interior do Brasil carece de médicos? Educar uma criança com dinheiro alheio, entregando um péssimo resultado, é o que eu chamo de processo eficiente para deseducar o povo ensinando-o valores errados. O objetivo irreal e populista de criar, através da educação estatal, universal e gratuita, oportunidades iguais, está aniquilando-as. A mais importante privatização que se pode almejar é a das escolas estatais decadentes, caras e ineficazes. Leia também:  Uma breve história dos subsídios no Brasil (segunda parte) Texto original Instituto liberal

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Era uma vez um país

Era uma vez um país

02/07/2019

Era uma vez um país Era uma vez um país onde todos reclamavam da corrupção e da impunidade. Então, apareceu um juiz e um pequeno grupo de procuradores investigando um gigantesco esquema de corrupção que envolvia políticos, altos funcionários públicos e grandes empresários corruptos. Todo mundo apoiou. Porém, ao se descobrir que Lula estava entre os mais de cem bandidos investigados, a esquerda jogou no lixo todo o seu discurso contra a corrupção e passou lutar em favor dela – além de atacar ferozmente a Lava Jato, foi contra todos os projetos que acabariam com o foro privilegiado.  A “direita” (reaças, conservadores, liberais e todos os cidadãos que não professam o petismo), por sua vez, vem apoiando a Lava Jato desde o início.  Dois fatos ilustram bem o atual cenário: Eleitores do Aécio Neves em 2014 não foram em defesa dele quando ele foi denunciado. Muito pelo contrário. Ele foi xingado e expulso de um ato pró-impeachment na Av. Paulista e o nome dele desapareceu das pesquisas de intenção de voto para presidente da república, o que mostra que do lado de cá, não existe corrupto de estimação. Do lado de cá, as pessoas se permitem se decepcionar; e a decepção faz parte da vida, abre espaço para outras pessoas, outros caminhos.  Do outro lado, petistas de todas as matizes estão até hoje chorando escandalosamente as condenações e a prisão de Lula, tratando-o como um deus, o que expõe o socialismo como uma seita de fanáticos.  No último dia 30, aconteceram manifestações nas maiores cidades brasileiras em favor do combate à corrupção. Onde a esquerda está? Em seus covis, preparando os atos “Lula Livre” da próxima semana. Leia também:  Wagner Moura e seu “filme não-maniqueísta” para inglês ver Texto original Instituto liberal

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25 anos de Plano Real. Para mim, não há o que comemorar

25 anos de Plano Real. Para mim, não há o que comemorar

02/07/2019

25 anos de Plano Real. Para mim, não há o que comemorar O plano Real não continha nenhum milagre. Não precisava ser gênio para colocá-lo em funcionamento. Pelo contrário, todos os economistas brasileiros que resolveram brincar com a genialidade apenas agravaram a situação brasileira. Não existe caso mais icônico do que o do Plano Cruzado que desestabilizou toda a cadeia produtiva com seus congelamentos de preços e caça aos estoques com violação da propriedade privada. Sabem a Venezuela de Maduro? Assim era o Brasil de Sarney e Funaro. Depois do plano Cruzado, teve também o plano Collor e seu inédito confisco das poupanças e outros ativos, além da desindexação fraudulenta dos índices de correção monetária que visavam manter o poder aquisitivo das rendas e a atualização dos valores contratados. Sabem a Argentina de Cristina? Assim era o Brasil do Collor, o caçador de marajás. Muitos países deixaram para trás políticas inflacionárias apenas fazendo o que é básico, sem fórmulas mágicas, sem pirotecnia, apenas reduzindo o gasto do governo e/ou aumentando os impostos explícitos para não ter que financiar seus déficits imprimindo dinheiro, causa primária da inflação, que nada mais é do que um vergonhoso estelionato oficial. Leia também:  O caso Marielle e a falsa narrativa da esquerda O Brasil de 1980 em diante foi transformado em laboratório econométrico e a população em cobaias involuntárias. A cada governo, se esperava com ansiedade quem seria o ministro da Fazenda. Por ali passaram ilusionistas de todos os tipos, desde sádicos messiânicos, até ignorantes perversos, teve Delfim Netto, Dilson Funaro, Bresser-Pereira, Zélia Cardoso de Mello, Guido Mantega, para citar os mais perniciosos. Não há a menor dúvida que tivemos todos esses problemas, porque entre os pajés e curandeiros econômicos que buscaram exorcizar a inflação com seus planos heterodoxos, nunca tivemos economistas sensatos, prontos a defenderem a ortodoxia das teorias monetaristas apresentadas pela Escola de Chicago de Milton Friedman, nem os ensinamentos mais radicais de pensadores da Escola Austríaca, como Mises e Hayek. Leia também:  Precisamos com urgência de um projeto de lei para tipificar o crime de furto de identidade virtual Comemorar os 25 anos do Real é contraditório, porque se deixamos a inflação galopante para trás, seguimos inflacionando à trote. A inflação que não passa de carga tributária oculta tornou-se explícita em volume jamais visto. Mesmo assim, da maneira como o poder executivo cria tributos no Brasil, à revelia do Congresso, tanto faz se a transferência de renda dos indivíduos para o Estado se dá de forma camuflada através do imposto inflacionário ou pelos tributos escorchantes que asfixiam a todos, empresários e consumidores. O programa de privatização que integrou o Plano Real foi obra dos chamados neoliberais, que deveriam ser chamados de fakeliberais, economistas que tem aversão ao mercado livre e que para privatizarem empresas estatais, todas incompetentes, deficitárias, perdulárias e corruptas, criaram como contrapartida reservas de mercado, agências reguladoras para a proteção dos concorrentes privilegiados, participação dos fundos de pensão dos funcionários das empresas estatais remanescentes e leis e mais leis para controlar ainda mais as decisões estratégicas e até as mais irrelevantes dos que se aventuram a empreender no mercado brasileiro. […]

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Plano Real: uma aula de economia, política e democracia

Plano Real: uma aula de economia, política e democracia

01/07/2019

Plano Real: uma aula de economia, política e democracia “A diferença deste plano é que ele não teve um dia D, nada entrou em vigor por decreto”. Este trecho de reportagem do Jornal Nacional de 1993 resume bem o porquê o Plano Real conseguiu acabar com o fantasma da inflação: ele não foi implantado por decreto, por um grupo de burocratas, à força, de cima para baixo, e sim com a adesão voluntária e debates no congresso. Quem vê nos jornais que o Real teve seu valor defasado de 1994 até hoje— uma nota de R$ 100,00 vale o equivalente a R$ 25,00 da época— pode, por um momento, não compreender o que esta moeda representou e representa até hoje para a vida dos brasileiros, inclusive os de baixa renda. Se for calcular a média de desvalorização em 1993, chegaríamos a uma desvalorização 300% maior e em 1/10 de tempo. Sem contar a irresponsabilidade do último governo que rasgou a lógica da responsabilidade fiscal, das metas de inflação e partiu para o controle do câmbio— como se as experiências anteriores não fossem suficientes para mostrar que isso não funciona— algo que contribuiu para a defasagem monetária dos últimos anos. Além disso, parte das benesses vividas pelo país no mandato de Lula (que foi contra o Real) foi por conta da estrutura anteriormente estabelecida, outra parte foi graças ao Brasil ter ganhado na loteria Chinesa, que aumentou o preço das commodities. Contexto Leia também:  O filho feio do Ministério da Economia Em 1993, época de implantação da URV, o cenário econômico brasileiro não era dos melhores. Em meio a troca de moedas, planos, medidas como controle de preços e outras mal sucedidas, mudamos de Ministro da Fazenda 4 vezes em menos de 7 meses. A credibilidade com os credores externos estava afetada por conta de uma recente moratória e os consumidores não conseguiam planejar suas finanças pessoais, já que os preços dos produtos aumentavam mais uma vez no mesmo dia, de uma inflação que chegou a 2.400 % ao ano. Do ponto de vista político, o Presidente Itamar Franco não havia sido eleito, era herdeiro de um Impeachment e nomeara como Ministro da Fazenda, um ex-senador, que era seu atual Ministro de Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, que sequer era economista “era mais que uma aventura, era uma condenação ao fracasso”, conta FHC em discurso na semana passada. Ademais, apesar de competente, a equipe técnica era inexperiente. Não seria mais fácil baixar um decreto? A despeito das grandes dificuldades, tudo foi construído com debates e argumentos para mostrar para as pessoas que isso seria positivo para todos. Anunciado no início do ano, a Unidade Real de Valor, atrelada ao dólar, tornar-se-ia moeda se houvesse a adesão voluntária da maioria e se o congresso aprovasse as medidas necessárias como corte de despesas e aumento de impostos. Além do trabalho de convencer os credores externos que agora, sim,” a coisa ia”. Tenho discordâncias em relação a posicionamentos de Fernando Henrique e críticas a seu modelo de privatização, que contou com ampla participação de financiamentos do BNDES. Mas, verdade seja dita, há, pelo menos, 10 anos o […]

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Série Heróis da Liberdade: Claude Frédéric Bastiat

Série Heróis da Liberdade: Claude Frédéric Bastiat

29/06/2019

Série Heróis da Liberdade: Claude Frédéric Bastiat Hoje é o aniversário de um de meus ‘Heróis da liberdade’ prediletos. Claude Frédéric Bastiat (29/06/1801 — 24/12/1850) foi um economista, jornalista e parlamentar francês. A maior parte de sua obra foi escrita durante os anos que antecederam e que imediatamente sucederam a Revolução de 1848. Nessa época, eram grandes as discussões em torno do socialismo, para o qual a França pendia fortemente. Como deputado, teve a oportunidade de se opor vivamente a essas ideias, fazendo-o através de seus discursos e panfletos, vazados em estilo cheio de humor e sátira. Foi principalmente sua campanha contra o socialismo e o comunismo que lhe valeu um assento na Assembleia Constituinte em 1849 e na subsequente Assembleia Legislativa do mesmo ano. O Economista Joseph Schumpeter chamou Bastiat de “o jornalista econômico mais brilhante que já viveu”. Seguem algumas de suas melhores frases, em tradução livre: “Quando o saque se torna um modo de vida, os homens criam para si um sistema legal que o autoriza e um código moral que o glorifica.” “Quando a opinião pública equivocada honra o que é desprezível e despreza o que é honroso, pune a virtude e recompensa o vício, encoraja o que é prejudicial e desencoraja o que é útil, aplaude a falsidade e sufoca a verdade sob indiferença ou insulto, uma nação vira as costas para o progresso, que só pode ser restaurado pelas terríveis lições de catástrofe.” “O socialismo, como as idéias antigas das quais ele brota, confunde governo e sociedade. Como resultado disso, toda vez que nos opomos a uma coisa que está sendo feita pelo governo, os socialistas concluem que nos opomos a que isso seja feito. . . . É como se os socialistas nos acusassem de não querer que as pessoas comam porque não queremos que o estado plante grãos”. “Se as tendências naturais da humanidade são tão ruins que não é seguro permitir que as pessoas sejam livres, como as tendências desses governantes são sempre boas? Os legisladores e seus agentes nomeados também não pertencem à raça humana? Ou eles acreditam que eles mesmos são feitos de argila mais fina do que o resto da humanidade?” “A pilhagem legal pode ser cometida de um número infinito de maneiras; portanto, há um número infinito de planos para organizá-lo: tarifas, proteção, bônus, subsídios, incentivos, imposto de renda progressivo, educação gratuita, o direito ao emprego, o direito ao lucro, o direito a salários, o direito ao alívio , o direito às ferramentas de produção, crédito isento de juros, etc., etc. E é o agregado de todos esses planos, em relação ao que eles têm em comum – a pilhagem legal -, que passa sob o nome de socialismo.” “Esta questão do saque legal deve ser resolvida de uma vez por todas, e existem apenas três maneiras de resolvê-lo: (1) Os poucos saqueiam muitos. (2) Todo mundo rouba todo mundo. (3) Ninguém rouba ninguém.” “Nada é mais sem sentido do que basear tantas expectativas sobre o estado, isto é, assumir a existência de sabedoria e previsão coletivas, depois de tomar por certo a existência de imbecilidade e […]

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