Propostas de natureza político-econômicas

Possibilidade de trabalhar e produzir sem que o Estado atrapalhe como ocorre regularmente.

As pessoas tem o direito de viver em sociedade com liberdade, sem restrições, desde que não firam outras, nem ataquem seu patrimônio.

O comércio deve ser incentivado e não deve haver barreiras comerciais.

O máximo de tributos deve ser extinto, entre outros, mas não exclusivamente, ITBI, ITCMD, Taxa de Marinha, Funrejus, ISS, Seguro Obrigatório, PIS, Cofins, Imposto de Renda etc.

Boa parte da burocracia hoje existente não possui qualquer justificativa. Ao não usar tecnologia o Estado impõe uma situação medieval aos cidadãos. Assim, basta fazer registro de propriedade por meio de blockchain que o Detran pode ser extinto. E este é somente um exemplo. Outro, certidões devem ser extintas. Entretanto, se o Estado exige certidões deve obrigar-se a ter um site de consulta universal e imediato a fim de facilitar a vida do cidadão.

As autoridades terão os mesmos direitos e obrigações que os demais cidadãos. Todos receberão o mesmo tratamento jurídico. Inexiste possibilidade de tratamento diferenciado, como o foro privilegiado, por exemplo.

Estados e ou municípios devem receber a maior parte dos tributos e ter autonomia fiscal sobre arrecadação e destino de suas respectivas receitas.

O empresário, o trabalhador, toda a pessoa que produz riqueza deve ser devidamente reconhecida socialmente.

Instrumentos centrados no contrato como método de regulamentação. Nada poderá ser proibido caso não cause danos ao patrimônio de terceiros ou à integridade física de terceiros. Buscaremos leis com caráter principiológico, como a Constituição americana.

O cidadão poderá optar por ter ou não posse de arma.

É público e notório que o Estado atrapalha e causa os mais variados danos à atividade privada e aos cidadãos. Cabe ser responsabilizado por tais atos, o que hoje não ocorre.

Comunismo, Nazismo, Fascismo e Socialismo não são admitidos no Movimento.

O movimento apoia-se na doutrina de (a) Thomas Hobbes, (b) Jeremias Bentham, (c) John Locke, (d) Thomas Paine, (e) John Stuart Mill, (f) Ludwig von Mises, (g) Friedrich Hayek, (h) Murray Rothbard, (i) Hans-Hermann Hoppe, (j) Jesus Huerta de Soto, (k) Adriano Gianturco G.

O movimento apoia-se nos “founding fathers” americanos e no modo como a Suíça se organiza politicamente.

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