• 08/12/2018

    Chile e Brasil entre o socialismo e a prosperidade

    Em 1970, Salvador Allende é eleito presidente do Chile, depois de ter concorrido e perdido as eleições de 1952, 1958 e 1964. Tão logo assume, Allende implanta o seu plano de governo chamado “Caminho Chileno para o Socialismo”, um ataque em larga escala contra a livre iniciativa, a propriedade privada, o estado de direito e o livre mercado. O caminho para o socialismo de Allende consistia na velha prática antiliberal, nacionalização de empresas estrangeiras, estatização de empresas nacionais, do sistema de saúde, do sistema de educação, entre outras arbitrariedades. Rapidamente, o Chile experimenta o colapso na produção econômica, a população se revolta, a agitação social toma conta do país, culminando numa gigantesca greve de caminhoneiros, o que desestabiliza de vez o governo de Allende, responsável único pela crise generalizada provocada por suas políticas irracionais. O socialista Allende não precisou de muito tempo para destruir a estrutura produtiva chilena e levar o país à falta de bens e serviços indispensáveis para a população com o seu plano de caminhar em direção ao socialismo. O Chile, diferentemente da Venezuela por exemplo, não possuía a maior reserva petrolífera do mundo, capaz de sustentar por tempo indeterminado todo tipo de insanidade que socialistas costumam adotar na condução de um país. Em 1973, um dos integrantes do governo Allende, Gal. Pinochet, resolve dar um basta naquela loucura e não espera o fim do mandato do presidente. Pinochet lidera um golpe de estado para tomar o poder das mãos dos socialistas extremados, inclusive bombardeando o palácio presidencial onde Allende havia se refugiado. Allende é morto tentando defender seu cargo, Pinochet inicia um governo revolucionário e passa a perseguir todos os políticos e intelectuais ligados ao governo Allende ou que tivessem apreço às ideias marxistas. Enquanto trata os esquerdistas com o rigor de um tirano totalitário, desconsiderando direitos individuais e o devido processo legal, Pinochet, por outro lado, no campo econômico promove a libertação da população da tirania do estado. A libertação se caracteriza pela adoção de políticas econômicas ditadas pelos “Chicago Boys”, chilenos que haviam estudado na famosa Escola de Economia da Universidade de Chicago, onde lecionavam intelectuais liberais, vários deles premiados com o prêmio Nobel, entre eles Milton Friedman. Os chilenos, que haviam sido obrigados por Allende a percorrer o trágico caminho para o socialismo, com todos os males que sempre ocorrem quando o socialismo é colocado em prática, retomam suas vidas produtivas, aproveitam o ambiente de maior liberdade, resultado primeiro das políticas do governo, para construir em poucas décadas o país mais rico da América Latina. São inúmeros os avanços experimentados pela população chilena, desde a desburocratização, a separação do governo da educação, a abertura total dos mercados de bens e serviços para o exterior com tarifas extremamente baixas, até a mais eloquente delas que é a adoção do regime de previdência individual através de contas particulares privadas cujos depósitos são beneficiados pelo sistema de capitalização continuada. Do lado de cá dos Andes, os brasileiros vivem uma situação semelhante, mas de forma mais moderada. Em 1961, Jango, o nosso Allende, inicia também a construção do seu caminho para o socialismo, no que é interrompido […]

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  • 07/12/2018

    O PT não aprendeu nada nem esqueceu nada

    Divulgada no início do mês, a Resolução Política Sobre o Balanço Eleitoral é o documento mais importante para entendermos como o Partido dos Trabalhadores avalia sua primeira derrota presidencial em vinte anos, o projeto vitorioso do presidente eleito Jair Bolsonaro e as prioridades partidárias nos próximos quatro anos. Conhecer a atual mentalidade e agenda do alto escalão petista será fundamental na guerra política que nos aguarda. O PT sai do ciclo eleitoral como o mais robusto representante partidário do antigo regime e não aceitará pacificamente seu exílio do poder. Devemos estar preparados para uma luta difícil, mas necessária, pelo destino do Brasil. Mapeando aliados e territórios De início, a resolução do Partido dos Trabalhadores indica o que a sigla percebe como aliados ao seu projeto de poder. Entre menções genéricas ao eleitorado e à militância petista, há aquelas específicas ao ‘’Partido Comunista do Brasil, o PROS, setores do PSB, o PSOL e setores do PDT’’. O PT ainda se vê como líder natural da esquerda brasileira e nem cogita ceder tal posto, indicando a continuidade da postura belicosa que motivou a sabotagem da candidatura de Ciro Gomes na eleição presidencial de forma a garantir protagonismo a todo preço. Geograficamente, a região Nordeste é a única abordada como resultado eleitoral positivo, o que é explicado como tendo ocorrido ‘’em função do legado de Lula, da vigorosa ação política da militância do PT e do empenho político dos governadores petistas e aliados’’. Cabe apontar que o Nordeste virou o foco, pois nada mais há em que se focar. O Partido dos Trabalhadores se entrincheirou na região pois o voto de opinião o expurgou do resto do país, não restando escolha fora apelar ao misto de medo e gratidão das populações mais vulneráveis ao coronelismo e ao assistencialismo. Finalizado o comentário ao resultado, recapitula-se a ficção do PT sobre a história recente. A Narrativa do Golpe e Lula Livre: cabeças da Hidra Totalitária A narrativa petista descreve o fim da eleição presidencial de 2014 como o início de uma conspiração contra o partido, articulada entre PSDB, Eduardo Cunha, os EUA, as ruas, a grande mídia, as Forças Armadas, as polícias e parte do Judiciário. Enquanto pouco se aprende com tal delirante acusação, o trecho sobre a conjuntura internacional aponta quais países e organizações o PT vê como aliados ao seu projeto. Tanto o BRICS é citado como CELAC, UNASUL e MERCOSUL, além dos países Cuba, Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia. O novo Itamaraty faria bem em vigiar esses atores externos e buscar enfraquecer os laços do PT com eles. A condenação e prisão de Lula são tratadas como farsa, mero trabalho de setores do Judiciário para legitimar a narrativa de ‘‘extrema direita’’ que trata o Partido dos Trabalhadores como organização criminosa, abrindo assim caminho para criminalizar a própria política e vender uma candidatura presidencial ‘’contra tudo que está aí’’ em 2018. A conclusão que fica é que o Judiciário conspirou em favor de Bolsonaro, ideia insana que mais parece ser destinada à militância que ao povo. O PT se expõe ao ridículo sempre que dá desculpas esfarrapadas para seus esquemas de corrupção e […]

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  • 07/12/2018

    Uma ode à Nova Direita

    No ano de 1969, o Carnaval Carioca escutou uma das mais sublimes obras audiovisuais da história da música popular brasileira. O GRES Império Serrano, popularmente conhecido como o “Reizinho de Madureira”, apresentou na Avenida Presidente Vargas o enredo “Heróis da Liberdade”, cujo samba, composto por Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola e Manuel Ferreira, tornou-se uma obra atemporal. Em plena época do Regime Militar, que iniciava a sua fase mais repressora com a implementação do Ato Institucional N° 5 (AI-5) um ano antes, o samba-enredo tornou-se um hino da liberdade civil, de pensamento, da liberdade de um povo. Em 1969, a escola da Serrinha ousou ao bater de frente com o Regime Militar, de maneira sutil, mas eterna. A ditadura teve seu fim em 1985 e a Censura foi oficialmente extinta em 1988, com a promulgação da Nova Constituição. Com a restauração da democracia, era de se esperar que pudéssemos retornar ao livre debate de ideias, que os jornais trouxessem os dois lados da história ou pelo menos deixassem transparecer a sua inclinação político-ideológica, que as universidades tivessem debates de ideias dissonantes. Infelizmente, não foi assim que aconteceu. A esquerda, outrora perseguida no Regime Militar, acabou fazendo o papel de inquisidora. Desde o período da redemocratização, ela passou a pautar, quase que em uníssono, todo o debate político, cultural e econômico por quase 30 anos. Fechados em seu mundinho particular, não se importando com os reais anseios da população, eles ditaram o “debate” através de telenovelas, jornais, sindicatos, universidades, em movimentos coletivistas… E como consequência, possuímos resultados desastrosos como a demonização do “neoliberalismo” e das privatizações, a aprovação do Estatuto do Desarmamento (mesmo que a maioria da população fosse contra), o patrulhamento ideológico cada vez maior em escolas e universidades, destruição da máquina pública, que proporcionou 14 milhões de desempregados, violência crescente, com 60 mil homicídios por ano… a lista é longa. “Mas o que tem a ver a ‘Nova Direita’ com Império Serrano?”, podem perguntar os leitores que olharam o título do texto. Bem, o mote do enredo “Heróis da Liberdade” era falar de pessoas e movimentos que ousaram se opor ao sistema político da época. Desde a Inconfidência Mineira, passando pelo movimento de Independência do Brasil, até chegar ao movimento abolicionista, o enredo falava daqueles que, mesmo nas piores adversidades, continuaram a lutar por seus ideais. E, nos últimos cinco anos, a reação começou. O ponto de virada para compreender a mudança que alterou completamente o debate político no Brasil foi a série de manifestações conhecidas como “Jornadas de Junho de 2013”, uma onda de protestos que parou o país e deixou assustada, ainda que por um breve período, a classe política brasileira. O que era para ser a consagração da “Nova Esquerda” no Brasil acabou por ressuscitar a direita. Foi lá que surgiram os primeiros gritos de “Fora PT” e o  sentimento de mudança, o fim do “mais do mesmo” que estagnou o Brasil. Mas não foram apenas as “Jornadas de Junho” que fizeram surgir a Nova Direita. Foi o estopim, mas o ano de 2013 trouxe o surgimento, renascimento e/ou popularização de pessoas e organizações […]

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  • 06/12/2018

    Incentivos políticos fazem parlamentares atacarem a Lei de Responsabilidade Fiscal

    A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria um enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao estipular brechas e anistias se desincentiva qualquer postura responsável fiscalmente. Trata-se de premiar quem não cumpre a legislação, destoando da necessidade de haver regras que estimulem condutas virtuosas na Administração Pública. O resultado prático é que prefeitos irresponsáveis fiscalmente não poderão ser punidos. Em vez de cortar despesas para cumprir a legislação, muda-se a legislação para se poder gastar mais. É tal como um aluno cujo boletim escolar não conseguiu ficar acima da média para ser aprovado e a escola diminuísse a média para que ele possa prosseguir para a próxima série no ano seguinte: o ato de ser aprovado não muda o fato dele ter um déficit de ensino, da mesma forma que as sanções não incidirem sobre esses gestores não resolverão o déficit fiscal e o comprometimento de receitas não deixarão de existir. Trata-se de uma afronta ao espírito da LRF – o fundamento pela qual ela foi criada. A justificativa de que a crise atingiu as prefeituras não é justificável. Quando o limite prudencial é atingido, a própria legislação orçamentária estabelece um prazo de 8 meses para que o gestor acerte suas despesas com pessoal. Assim, pode-se reduzir o funcionalismo e evitar aumentos de salário. Contrariando a legislação, no entanto, muitos prefeitos buscaram, mesmo em um momento de queda de receitas, elevar despesas a fim de garantir um melhor resultado nas urnas em 2016. Com a aprovação, a União – que não consegue fechar as próprias contas desde 2014 – pode ter de financiar empréstimos a prefeituras irresponsáveis fiscalmente. O que está por detrás desta votação foram os Incentivos políticos: deputados reeleitos precisaram de apoio de prefeitos, que atuaram como seus cabos eleitorais ao longo da campanha em 2018. Dessa forma, fragilizar a legislação foi uma retribuição política. A despeito da flexibilização, no entanto, gestores irresponsáveis costumam ser blindados da punição por seus atos. O parecer dos Tribunais de Contas, composto na maioria por ex-políticos aliados, não costumam ser técnicos e o Legislativo não costuma rejeitar as contas. Para exemplificar, não obstante a situação do erário fluminense, todas as contas de Sérgio Cabral foram aprovadas. Na maior parte das cidades, o Legislativo jamais rejeitou as contas do Executivo. Os vereadores costumam omitir-se de responsabilizar o gestor imprudente e, por consequência, de aplicar as punições previstas em legislação. Mesmo que eventualmente poucos prefeitos sejam anistiados caso essa legislação seja sancionada por Michel Temer, trata-se de um péssimo sinal para o mercado de investidores e para futuros gestores. Ademais, abrem-se ainda as portas do Reino de Hades para que novas brechas sejam criadas ou sustentadas em juízo. Dessa forma, a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das melhores legislações brasileiras, pode se tornar uma espada sem gume, sem capacidade de punição a maus gestores. Gostou do texto? Ajude o Instituto Liberal no Patreon! Texto original Instituto liberal

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