Artigo de Titus Gebel

 

No presente momento, 41 milhões de pessoas ao redor do mundo estão fugindo, principalmente como resultado de conflitos armados. Normalmente, refugiados de guerra encontram abrigo em países vizinhos e voltam a casa depois que o conflito terminou. Essa opção se torna impossível enquanto persistirem situações de guerra, os refugiados pertençam a uma minoria oprimida ou simplesmente lhes for negado o retorno. No que diz respeito a isso, essas pessoas são forçadas encontrar um novo lar em outro lugar.

A situação se torna ainda mais dramática quando um considera a extensão de migração não relacionada a guerra. De acordo com uma pesquisa da Gallup de 2009, existem 700 milhões de pessoas que querem deixar sua terra natal, principalmente de estados africanos e árabes. Os destinos preferidos deles são estados de bem-estar ocidentais.

De um lado, isso é compreensível de uma perspectiva humanitária, mas do outro, a quantidade daqueles dispostos a emigrar é tão alta o que pode levar a ruína até mesmo países anteriormente estáveis e industrializados. Conflitos são programados nesse cenário. Entretanto, tal cenário não é de maneira alguma compulsório – Por que migrantes em novos lugares não deveriam ter a oportunidade de se provarem e melhorarem suas vidas?

Cidades de migrantes baseadas no conceito de cidades privadas livres seriam exatamente tais lugares. Este é um tipo de “Zona Econômica Especial +”, ou seja, área semiautônomas, as quais são dirigidas como companhias orientadas ao lucro. Por uma taxa anual, a companhia operadora, uma provedora de serviços públicos, vai garantir a proteção da vida, liberdade e propriedade em um território definido.

Isso inclui infraestrutura básica, polícia, bombeiros, resgate de emergência, um arcabouço legal e jurisdição independente para permitir aos moradores executar suas requisições legais legítimas através de um processo regulado.

Todos os moradores recebem um contrato civil escrito da companhia operadora, que regula os direitos e deveres mútuos. Isso inclui os serviços a serem providos pelo operador e a soma a ser paga, assim como as regras aplicáveis e os direitos inalienáveis dos moradores. Disputas que tangem o conteúdo e a interpretação do contrato cívico tomam lugar em tribunais independentes.

Cidades de migrantes são, portanto, cidades privadas livres para refugiados e migrantes, garantindo um arcabouço legal confiável e ‘pé no chão’. Ainda mais, há a possibilidade de facilmente adquirir propriedade imobiliária e importar e exportar bens sem corrupção, assim como estabelecer companhias. Estas são precisamente as condições que geralmente faltam nos países de emigração e que assim dificultam o desenvolvimento econômico.

 

Primeiro, é necessário assegurar áreas apropriadas nos países de emigração. O estabelecimento de tal território requer um acordo com o respectivo governo ou, em conjunto com governantes locais, caso a influência do governo dentro da área pretendida seja questionável.

Faz sentido para tal acordo não ser concluído apenas entre o operador privado da cidade privada e o país anfitrião, mas também ter outros estados assinando-o, atuando como quase garantidores da cidade de migrantes. Por exemplo, as partes contratuais concordariam em respeitar os direitos fundamentais e acordos internacionais na cidade, como condições de trabalho, tráfico humano, lavagem de dinheiro e similares.

Mesmo assim, a vantagem que cidades de migrantes são dirigidas por uma companhia privada não deve ser subestimada. A aceitação de tal estrutura provavelmente será muito mais alta do que se outros estados tomarem a administração diretamente. Nenhum país gosta de ter território dentro de sua própria jurisdição que seja administrado por poderes externos.

Sob lei internacional, a cidade privada ainda é parte do país anfitrião, mas constitui uma zona administrativa especial que mantém suas próprias regras, sua própria jurisdição e sua própria força de segurança. Um exemplo comparável é o status que Hong Kong tem vis-à-vis China. Tal regime pode inicialmente ser instalado por um período de tempo que é longo o suficiente para garantir segurança para moradores e investidores, por exemplo, um período de cinquenta anos.

Estados podem ser convencidos de tal conceito se eles esperam serem beneficiados por ele. No mais, nos arredores das cidades-estados de Hong Kong, Cingapura ou Mônaco um cinturão de áreas densamente povoadas e prósperas se formou. Essas novas áreas prósperas pertencem aos estados vizinhos. Se tais áreas metropolitanas emergem em uma área previamente subdesenvolvida, então isso também é bom negócio para o estado para o país anfitrião.

Especialmente em áreas de conflito, é essencial proteger militarmente a cidade de migrantes do exterior. A cidade em si é absolutamente neutra, de acordo com o modelo suíço, e abstém de qualquer interferência em conflitos. Portanto, a garantia de segurança externa não deveria ser provida por forças locais, mas por empresas de segurança internacionalmente ativas. Isso é especialmente verdade se quiser evitar a presença de tropas militares de outros estados. Se outros estados assinaram o contrato eles podem prover a garantia de segurança para a cidade de migrantes. Isso por si ajudará a manter em cheque potenciais desejos dos vizinhos da cidade.

E sobre a segurança dentro da cidade? Aqui certa robustez é inevitável, se não se quiser trazer para dentro da cidade conflitos regionais existentes. No contrato com a companhia operadora cada morador se dispõe a observar as regras, o que inclui renúncia da violência contra pessoas de outras fés e dissidentes. Uma violação, por outro lado, leva à rescisão do contrato e à remoção física (da pessoa) da cidade. Cada morador declara previamente no contrato de convênio que ele está preparado para retornar ao local de onde veio em tal caso. Se isso não é possível, a cidade prepara um centro de recepção, que pode ser deixado a qualquer tempo, mas não na direção da cidade.

Para alguns isso pode parecer duro, mas define o incentivo crítico para renunciar à violência. Precisamente porque em uma cidade de migrantes se espera que existam diversos grupos que dificilmente tem um entendimento cultural e religioso comum, é indispensável estabelecer regras claras e executá-las de acordo com o princípio da tolerância zero. Aí mora uma chance, também – poderes moderados são apoiados e encorajados.

Enfim, uma cidade de migrantes só será economicamente bem-sucedida se, em conjunto a liberdade econômica, a liberdade pessoal daqueles que têm diferentes credos e até mesmo dos descrentes for garantida. Provar esse relacionamento na prática é uma maneira significativa de tirar o vento das velas dos fundamentalistas.

Construir uma infraestrutura básica, forças de segurança, administração e uma organização judicial requer financiamento significativo. Dado o componente político do projeto, é óbvio que potenciais países de imigração proverão ajuda financeira, como credores da companhia operadora. Isso não seria um mau negócio de maneira alguma.

De acordo com estimativas, os custos da imigração em massa à Alemanha desde 2015 somam pelo menos 30 bilhões de euros por ano. Essa quantidade de dinheiro permitiria pré-financiar várias cidades de migrantes nas áreas afetadas. Depois de um período de startup, diferente de centros de detenção, elas seriam autossuficientes e, se bem-sucedidas, capazes de pagar de pagar os benefícios.

A atividade administrativa, incluindo os serviços municipais, é realizada pelo operador ou delegada para um empreiteiro geral com experiência relevante. Isso corresponde ao modelo de Sandy Springs, nomeado em homenagem a uma cidade perto de Atlanta, EUA, que privatizou todas as funções públicas e depois de 10 anos concluiu que a qualidade dos serviços urbanos aumentou consistentemente, mas os custos diminuíram de 10% a 40% dependendo do departamento administrativo.

Provedores privados de serviços de segurança já estão exercendo uma função de polícia quando se trata de garantir segurança e ordem em Zonas Econômicas Especiais. O operador da cidade também provê um sistema de lei civil, incluindo tribunais. A ideia é adotar um sistema legal provado que oferece aos investidores segurança e é apropriado para promover prosperidade econômica, como a lei civil suíça ou a common law inglesa. Já existem precedentes para importação de sistemas legais estrangeiros, como evidenciado pelas Zonas Econômicas Especiais como o Dubai International Financial Centre e o Abu Dhabi Global Market, ambos os quais introduziram sistemas legais baseados no common law britânico.

 

Recém-chegados sem condições financeiras poderiam ser subsidiados pela cidade privada por um ano, desde que os custos sejam pagos mais tarde, assim que a renda correspondente for ganha. Dar uma impressão de esmolas deve ser evitado. Não é um campo de refugiados que é dirigido por caridade ou pelas Nações Unidas, é uma cidade que vive por e através de seus habitantes.

 

É da maior importância que cada um contribua, não importa o quão pouco, de maneira a tornar claro que segurança, educação e infraestrutura não estão inclusos de graça. Uma cidade de migrantes que emerge do nada só pode ser bem-sucedida se seus habitantes estão dispostos a trabalhar e produzir.

É importante que as cidades de migrantes deem incentivos para o assentamento de indivíduos com maior grau de escolaridade, empreendedores e investidores. Cidades cujos habitantes consistem exclusivamente ou predominantemente de analfabetos não terão sucesso. Portanto, cada cidade precisa poder escolher seus próprios habitantes para atingir uma mistura saudável de quantidade e qualidade. Se a cidade privada floresce mais tarde, empregos adicionais para os não habilidosos serão criados automaticamente.

A companhia operadora certamente terá que pré-financiar pelos primeiros anos. Todavia, se o ponto de equilíbrio foi calculado para ser atingido com o número de, por exemplo, 100 mil habitantes e 200 mil pessoas acabam indo viver lá, a empresa vai ter lucro. A razão é que polícia, justiça e infraestrutura não têm que ser dobradas para atingir o mesmo nível de serviço.

Alternativamente, ou adicionalmente, é possível impor taxas indiretas, em particular taxas de valor adicionado ou taxas moderadas sobre propriedade imobiliária, como taxas de transferência de propriedade ou taxas de propriedade. A companhia operadora inicialmente adquiriu a propriedade de terra na área da cidade privada. O subsequente aumento no valor da terra pode representar um lucro e permitir financiamento cruzado de outras áreas. Se um valor particularmente alto de (lucro) excedente é gerado, as contribuições podem ser reduzidas.

A estrutura privada da cidade evita o risco de que, no evento de uma vitória através de eleição, o vencedor favorecerá um associado próximo ou instalará um regime que compromete estabilidade ou espanta negócios e investidores. Como mostra a experiência, isso infelizmente acontece de novo e de novo, especialmente na África e na Arábia.

Devido ao sistema em si, conflitos políticos na cidade de migrantes sequer emergem – quanto menos política, melhor. Desenvolvimento econômico, segurança e estabilidade vêm antes de participação política. Isso pode ser introduzido em uma segunda fase, digamos depois de 10 anos, com os moradores então podendo escolher o administrador da cidade ou prefeito, recusar medidas ou mudanças de regras através de um referendo.

No mais, é concebível que ao longo do tempo, os próprios habitantes tornem-se coproprietários através da alocação de ações na companhia operadora. Isso traria um alinhamento de interesses, na medida em que os moradores então não teriam apenas o direito de participação e co-decisão nas reuniões de acionistas da operadora municipal, mas também o interesse econômico na prosperidade da cidade privada. A alocação de ações pode ser associada à duração mínima de permanência na cidade, ao pagamento pontual de contribuições ou critérios similares, que criam incentivos para bom comportamento.

Imagine uma nova Hong Kong ou uma nova Dubai surgindo um dia no Mediterrâneo! Isso teria efeitos positivos significativos para todas as comunidades próximas. Em termos de tamanho, cidades privadas livres deveriam compreender pelo menos 10, ou melhor, 100 quilômetros quadrados, de maneira a permitir o desenvolvimento comercial e industrial posterior. Idealmente, a área correspondente tem acesso ao mar e inicialmente não está populada.

Segurança garantida, comprometimento com a lei e contratos, liberdades pessoais e econômicas e a recusa em aceitar conflito político ou religioso são todas indicações de que tais comunidades crescerão e prosperarão. Elas podem oferecer a muitas pessoas a perspectiva real que elas não teriam de outra maneira, simplesmente porque elas nasceram no lugar errado.

 

Titus Gebel é um empreendedor alemão com um PhD em Direito. Entre outras coisas, ele fundou a empresa de mineração Deutsche Rohstoff AG. Ele é atualmente CEO da Free Private Cities Inc., uma empresa que busca implementar esse modelo, e também escreveu um livro sobre o assunto, já disponível em Português.
Este artigo foi originalmente publicado em Alemão no Neue Zürcher Zeitung
Traduzido ao Inglês por Nikolai Stengel e ao Português por Marcelo Gastal Soruco
Revisado por Marco Antonio



Texto original VOXbrasilis