MOVIMENTO SUL É O MEU PAÍS

Direitos individuais são inalienáveis e o governo deve protegê-los

Direitos individuais são inalienáveis e o governo deve protegê-los

13/05/2019

Direitos individuais são inalienáveis e o governo deve protegê-los É muito melhor a proteção dos direitos individuais acobertarem bandidos, do que toda a população inocente ficar com seus direitos individuais desprotegidos, porque o governo é incompetente para identificar e processar quem um crime tiver cometido. Um governo que viola os direitos individuais para combater o crime está ele próprio agindo como um criminoso, porque usa da coerção para perpetrar violências contra indivíduos inocentes. Arbítrio é arbítrio, seja ele praticado por um ladrãozinho numa rua sem saída de bairro, por um fiscal ou policial agindo em nome do estado por um juiz togado numa sala climatizada de um palácio. Direitos individuais são inalienáveis e o governo, principalmente a polícia e o judiciário devem protegê-los e preservá-los incondicionalmente. Leia também:  Sobre a participação liberal nos debates Se alguém praticar um crime cabe a instauração do devido processo legal, a observação do princípio de inocência até prova em contrário e estas não podem ser obtidas sem seguirem critérios legais objetivos. O problema no Brasil, por sinal, não é saber quem está ou não roubando. Isso é sabido e notório. Não precisa nem de COAF para se ter ideia que político ou burocrata que trabalha no governo quando enriquece em quatro anos, é candidato certo para parar em cana. O problema no Brasil é a impunidade daqueles que criam dificuldades para vender facilidades. Leia também:  Por que as leis trabalhistas prejudicam o trabalhador? Fosse o governo separado da economia, fossem as leis simples, claras e objetivas, fossem as penas exemplares e proferidas para serem cumpridas e esses abuso de poder do estado não seria sequer aventado. Texto original Instituto liberal

Read more
O Brasil no Caminho da Servidão

O Brasil no Caminho da Servidão

13/05/2019

O Brasil no Caminho da Servidão Ao longo da história, em diferentes civilizações, há inúmeros registros de escravaturas. Em geral, as disputas dos povos por terras férteis, animais e fontes de água resultavam em batalhas, nas quais ao oponente vencido era reservado o papel de escravo, como espólio de guerra. No Império Romano, a estratégia de conquistar novos territórios resultava no aumento do contingente de escravos, que realizavam diversas tarefas domésticas ou produtivas, além de pagarem tributos ao império. O status social dos senhores de escravos era medido pela quantidade de serviçais que possuíam, e estes eram considerados bens, despojados de direitos e com severas restrições de liberdade. Eventualmente era permitido que possuíssem seus próprios bens, mas sua subsistência, em essência, dependia do favor de seu senhorio. No auge do império sua extensão territorial alcançou cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados, com população de quase 70 milhões de habitantes, sendo 20% escravos. A partir do século IX, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, surge o feudalismo como nova organização econômica e política da Europa. Sua economia era fundamentada na agricultura de subsistência, no escambo e no trabalho servil. Em troca de proteção militar e pelo uso da terra, os servos eram obrigados a se sujeitar aos nobres e pagar tributos. Não havia incentivo para o aumento da produção, nem para as inovações tecnológicas que pudessem gerar prosperidade, uma vez que todo excedente de produção era apropriado pelo senhor feudal. A exiguidade das relações comerciais era absoluta e a liberdade de iniciativa praticamente inexistente. Assim, até a Idade Média, a qualidade de vida era presumidamente bastante precária. Muitos sucumbiam diante de doenças, a alfabetização era deficiente e custosa e a alimentação escassa em proteínas. A expectativa de vida não passava de 30 anos e a renda per capita média anual rondava a casa dos US$ 600. As Cruzadas, nos século XI e XII, quebram o isolamento dos feudos e levam a Europa a um novo nível de trocas comerciais. O comércio de especiarias, tecidos finos e outras utilidades domésticas atrai camponeses para a vida nos burgos – que eram vilas fortificadas -, estimulando a divisão do trabalho e a especialização da mão de obra, ainda que de maneira muito tímida. Os burgueses se ocupavam predominantemente de trabalhos artesanais e do livre comércio. Entretanto, a utilização de moedas nas trocas comerciais e o fomento comercial entre as cidades em formação, e delas com o Oriente Próximo, criam novas oportunidades de trabalho e atraem ainda mais camponeses para as cidades. Surgem as universidades, a pesquisa científica e os primeiros avanços tecnológicos na produção de alimentos. A propagação do conhecimento deixa de ser exclusividade da Igreja e a melhoria nas condições de vida faz a população crescer rapidamente. Contudo, problemas climáticos, que afetaram a agricultura, a Peste Negra, que dizimou mais de um terço da população europeia – grande parte composta de camponeses -, e as guerras dos séculos XIV e XV produzem escassez e fome. As camadas sociais inferiores passam a sofrer com o excesso de trabalho e com a majoração da carga tributária em benefício da nobreza. […]

Read more