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STF: isso não pode ficar assim! Fora, Toffoli e Moraes!

STF: isso não pode ficar assim! Fora, Toffoli e Moraes!

24/04/2019

STF: isso não pode ficar assim! Fora, Toffoli e Moraes! Sustentei, por ocasião da censura à revista Crusoé, a necessidade de destituir os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, responsáveis pelo inquérito insano que apura “ofensas e ataques à instituição”. Logo depois de me manifestar, novas ações foram feitas, com direito a invasões de domicílio por comentários em redes sociais com incríveis quatro “likes” criticando a nossa egrégia Suprema Corte – algo que mais da metade da população conectada à Internet deve ter feito nos últimos tempos. Felizmente, Alexandre de Moraes recuou da agressão à revista. Depois que a procuradora-geral da República Raquel Dodge deu uma aula aos ministros, ensinando o bê-a-bá – que o Supremo não pode se crer vítima, instaurar um processo, investigar e julgar, tudo ao mesmo tempo -, e até mesmo colegas como o também ministro Celso de Mello tiveram que se prontificar a contestar a prática explícita de censura, própria de contextos ditatoriais, ele determinou a suspensão do procedimento e a liberação da matéria. Um recuo que demorou pelo menos três dias para sair, diga-se de passagem. De imediato, vozes começaram a clamar em tom triunfal pelo reconhecimento da “vitória da democracia”. A sociedade civil e as instituições mobilizadas fizeram frente à censura, festejaram. Manchetes foram tomadas por declarações de políticos, juristas e movimentos entoando louvores, em tom de “que isso não se repita”, “vencemos”, “que tenham aprendido a lição”. Discordei. Não, que fique claro, do mérito da questão, mas da forma da comemoração, que, nesse caso, compromete o conteúdo. Sim, a sociedade e os movimentos que se manifestaram em uníssono contra a iniciativa abjeta dos tiranos de toga obtiveram uma vitória ao deixarem Moraes na posição constrangedora de ter de desfazer a estrovenga que perpetrou contra a liberdade de expressão. Leia também:  Marielle não vive e temos que aceitar isso No entanto, o indicado de Michel Temer não fez mais que sua obrigação ao tentar reduzir o tamanho do estrume que amontoou. O “notório saber jurídico” esperado de ministros do STF, com direito a uma aula em forma de pito por parte da PGR oferecida gratuitamente para os dois, e o respeito à lei e às liberdades civis constitucionais de que deveriam ser guardiões já foram para as cucuias. Mais do que isso: o absurdo inquérito que, repito, chegou a determinar a invasão das residências alheias por conta de publicações inofensivas nas redes sociais continua em vigor. Não era possível, eu disse imediatamente, que o recuo covarde e tardio de Moraes fosse recebido com tamanho regozijo e sensação de “caso encerrado”, como se tal desenlace significasse que não há mais um inquérito abusivo em curso e que nada de muito grave tenha sido realizado. Não era e não é aceitável que pensemos poder dizer que “já passou” e “deixa estar”. Não podemos cair nessa acomodação, própria de uma sociedade anestesiada que já não consegue enxergar as proporções mais óbvias ao apreciar os atos praticados pelas “autoridades”. Leia também:  O papel dos comediantes em uma sociedade intoxicada Dias Toffoli e Alexandre de Moraes ainda precisam ser retirados do cargo. Seus mandatos precisam […]

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